FAQ

Perguntas mais freqüentes

Este FAQ foi desenvolvido para sanar as dúvidas mais freqüentes das pessoas que entram na página de Mallorca e se interessam pelo micronacionalismo; sendo, portanto, sua leitura altamente recomendada por se constituir numa ótima introdução ao que ocorre nas micronações de uma maneira geral e especificamente em Mallorca.


+ O que é uma micronação e como funciona?
R - Micronação é uma sociedade que se une em torno de um projeto idealizado de nação a fim de se divertir, de ganhar experiência prática em sua profissão, de fazer novas amizades e de desenvolver sua criatividade, pondo em prática idéias inovadoras. Toda interação com os demais membros da nação se desenrola via lista de e-mails, normalmente chamada de Lista Nacional, tendo como meios auxiliares o mIRC, o ICQ, e o MSN, por exemplo.


+ O que é o mIRC?
R - O mIRC (Internet Really Chat) é um programa de conversação instantânea que funciona através de servidores, onde existem milhares de canais, dos mais diversos assuntos. Nos servidores da Rede BrasNet, existe o canal oficial de Mallorca (#repmallorca), pelo qual os cidadãos se comunicam freqüentemente. Caso você não possua o programa, faça o download deste em www.mirc.co.uk.


+ Que servidores da Brasnet devo utilizar?
R - Os servidores que se mostram melhores da Rede Brasnet são os seguintes: irc.brturbo.com.br, irc.osite.com.br, irc.samnet.com.br e irc.unisys.com.br.


+ O que é ICQ?
R - O ICQ (I seek you) é outro programa de conversação instantânea, mais complexo que o mIRC. Caso não possua o programa, faça o download em www.icq.com


+ Quem governa em Mallorca?
R - Até setembro de 2003 o sistema aplicado em Mallorca era o Parlamentarista, sendo Chefe de Governo o Primeiro Ministro que era escolhido pelos senadores eleitos pelo povo. O Presidente da República, eleito diretamente pela população, era o Chefe de Estado, e tinha como responsabilidade os assuntos externos de Mallorca.

Agora, Mallorca passou a utilizar-se do sistema Presidencialista e elege a cada quatro meses uma única pessoa para conduzir tanto o Estado como o Governo do país.


+ Como funciona o Poder legislativo?
R - Em Mallorca o sistema adotado era o unicameral, que consistia de um Senado eleito diretamente pelo povo. Uma das características do Parlamentarismo era a votação na legenda, ou seja, ao invés de se votar no candidato, votava-se no partido, de modo a evitar que o candidato votado mudasse de partido e continuasse a ocupar a cadeira no senado.

A exemplo da questão sobre o governo, o Senado mallorquino também foi tema de uma votação recente e a população decidiu pela extinção do Parlamento dando lugar à Assembléia Popular, órgão legislativo onde todo cidadão pode participar e contribuir para os debates independentemente de filiação partidária. Para votar, no entanto, o cidadão deve ser declarado cidadão definitivo.

+ Quem é cidadão definitivo e como obter cidadania definitiva em Mallorca?

R – Cidadão definitivo é todo aquele que 30 (trinta) dias após sua entrada tem a sua cidadania definitiva reconhecida pela Comissão de Imigração.



Para se tornar um cidadão definitivo basta que o cidadão provisório participe de forma efetiva do cotidiano da nação através do envio de mensagens para a Lista Nacional, de sua participação em projetos do governo ou particulares e principalmente em seu envolvimento com o desenvolvimento de Mallorca.



Caso o cidadão provisório participe e interaja com os demais cidadãos a Comissão de Imigração irá analisar emitir um parecer concedendo o certificado de cidadania definitiva.



+ O que é um cidadão provisório?

R - Cidadão provisório é todo cidadão que entrou em Mallorca e que não completou 30 (trinta) dias previstos na Lei de Imigração para obter a cidadania definitiva; ou que, após os 30 (trinta) dias, a Comissão de Imigração - por não observar atividade do mesmo - decida estender sua cidadania provisória.

+ Como é a divisão administrativa de Mallorca?
R - O país é composto por 4 Estados (Mallorca, Menorca, Ibiza e Ventura) e um Distrito Federal (Palma). Os Estados, não tem autonomia. No Distrito Federal, e nas capitais dos Estados (Inca, Mahón, Ibiza, Villanueva) a população escolhe um prefeito que governará pelo período definido na Lei Orgânica de cada município.


+ Quem pode votar e ser votado em Mallorca?
R - Só as pessoas que possuem a cidadania definitiva possuem o direito de votar e de serem votadas.


+ O que é um cidadão provisório?
R - Cidadão provisório é todo cidadão que entrou em Mallorca e ainda não completou os trinta dias previstos na Lei de Imigração para obter a cidadania definitiva.


+ Como obter cidadania definitiva em Mallorca?
R - Participando de forma efetiva do cotidiano da nação através do envio de mensagens para a Lista Nacional, de sua participação em projetos do governo ou particulares e principalmente em seu envolvimento com o desenvolvimento de Mallorca.

Desta forma, após os trinta dias determinados o Conselho de Imigração irá analisar o cidadão provisório e emitir um parecer concedendo o certificado de cidadania definitiva.


+ Que órgão do governo é responsável pela concessão das cidadanias definitivas?
R - A Comissão de Imigração que é composta por três mallorquinos nomeados nos termos da Lei 15/05.


+ Como posso montar uma empresa? E como funcionam elas?
R - Para montar uma empresa, deve-se entrar em contato com o IMED para efetivar o registro da empresa. No micromundo, as empresas podem ter diversas funções, eis que há grande liberdade de criação.

No entanto, não basta criar uma sorveteria, por exemplo, sem que haja algum serviço ou conteúdo apresentado. Para se adaptar ao micromundo, pode-se criar uma página com informações sobre sorvetes, receitas, etc., dando assim uma função à empresa.

Algumas das atividades mais comuns em Mallorca são o jornalismo, a criação de logotipos, a construção de páginas, a advocacia e as empresas do ramo de esporte.


+ Para que servem os partidos políticos?
R - Os partidos políticos reúnem pessoas de ideologia semelhante em busca de um projeto maior.

Em Mallorca não há necessidade de filiação a um partido para que se participe das eleições, e em decorrência disso, não existe nenhum partido político no momento.


+ Posso ser cidadão em outra micronação?

R - A participação em duas micronações conhecida como paplismo, é crime grave na maioria das micronações; e é prática condenada em Mallorca.

Muitas vezes acontece de um cidadão, desavisado, preencher Formulário de Imigração de mais de uma micronação. Por existir uma forte política de combate a esta atividade aqui em Mallorca pedimos para que o cidadão escolha previamente o país que efetivamente quer entrar. Em outros casos, quando feito propositalmente, a pena prevista no Código Penal de Mallorca é a de expulsão.