MANUAL DO NOVO CIDADÃO

Seja bem vindo à República Federativa de Mallorca!

Este é o Manual do Novo Cidadão. Recomendamos que não o jogue fora, pois através dele tentaremos facilitar a sua adaptação ao nosso país e ao que chamamos de micromundo.

1. O que é micronacionalismo? O que é o micromundo?

Afinal de contas, o que é esse hobby em que você resolveu ingressar hoje?
Micronacionalismo é um hobby em que se simula as atividades de um país virtual, um país que existe apenas entre seus membros e aqueles que o reconhecem: uma micronação. Você ingressa hoje numa micronação chamada República Federativa de Mallorca, sobre o qual espero que esse texto diga um pouco mais.

Algumas micronações clamam para si um território real, e até mesmo o reconhecimento diplomático de nações de verdade, as macronações. No entanto a nossa não é assim. Nós encaramos Mallorca como um hobby, uma diversão e não reclamamos nenhum território real. Nosso país é sediado, simbolicamente, nas Ilhas Baleares, um arquipélago que pertence macronacionalmente à Espanha.

Mallorca não é a primeira, nem mesmo a única micronação a existir. Antes mesmo da internet várias micronações existiram, como um hobby mais restrito. No entanto com o advento da internet várias novas micronações surgiram e também as relações diplomáticas entre elas, que não existiam antes pela dificuldade de contato. Assim, todas as micronações juntas formam o Micromundo ou, como alguns chamam carinhosamente, o Mundico.

Não existem apenas micronações de língua portuguesa. Existem no mundo centenas de micronações em diversos países. Aqui no Brasil as micronações de língua portuguesa interagem com bastante intensidade e freqüência, criando o que se chama Lusofonia – ou seja – conjunto de nações que falam português.

2. Como Mallorca se organiza?

A lei máxima, que diz tudo sobre os princípios básicos de nossa nação é a Constituição da República. Ela está passando por uma reformulação depois de um período de crise no fim do ano de 2003 e deve ser promulgada em pouco tempo.
Mallorca é, de acordo com a Constituição que será promulgada, uma república presidencialista em que se pratica a democracia direta. Calma... eu já explico.
Mallorca é um estado democrático em que o povo delega o governo a três poderes distintos e independentes: o executivo, o legislativo e o judiciário.

O poder executivo é exercido pelo Presidente da República, eleito por voto direto. O presidente delega algumas de suas prerrogativas à ministros nomeados por ele.
O poder legislativo é exercido pela Assembléia Popular (AP), composta por todos os cidadãos mallorquinos. Todos os cidadãos com mais de um mês de permanência em território mallorquino podem propor e votar e todos podem discutir os projetos do legislativo. A Assembléia é presidida por um Secretário Geral, eleito a cada 4 meses e responsável pela organização dos trabalhos legislativos.

O poder judiciário será exercido pelo conselho de juízes. No momento as leis que regem esse conselho estão ainda esperando a aprovação da Constituição para serem revistas e o poder judiciário está sendo provisoriamente exercido pela Assembléia Popular.

3. Como a vida se desenrola no cotidiano mallorquino?

No dia-a-dia de nossa nação precisamos nos comunicar. Para isso usamos a Lista Nacional de Mensagens, o órgão oficial de comunicação e onde tudo o de importante acontece. Através dela o governo comunica suas decisões, os cidadãos se comunicam e conversam sobre tudo o que acontece e jornais circulam com notícias de todo o micromundo.

Para enviar suas mensagens para a Lista Nacional é fácil, é só mandar um e-mail para rmallorca@yahoogrupos.com.br.

Os mallorquinos também usam programas de conversação instantânea. O mais utilizado é o MSN Messenger. Além dele alguns ainda usam o ICQ e o mIRC. O Canal de Mallorca na Brasnet é o #mallorca, que também é utilizado mais raramente para reuniões.

Outra importante lista de mensagens é a lista da Assembléia Popular. Nela acontecem todas as discussões pertinentes ao poder legislativo. Apesar de só ter a obrigação de entrar nessa lista depois de receber o certificado de cidadania definitiva você pode requisitar que o Secretário Geral o inclua a qualquer momento.

4. Território

A República Federativa de Mallorca, como outras micronações, utiliza um território real como referência para tornar a simulação mais realista e divertida.

O território de Mallorca localiza-se no arquipélago de Baleares, no oeste do Mar Mediterrâneo, a leste da Espanha, ao sul da França e a norte do Marrocos e da Argélia sendo composto por quatro ilhas principais: Mallorca, Menorca, Ibiza e Formentera.

Nossa micronação está dividida em 4 Estados com suas respectivas capitais e o Distrito Federal, localizado na cidade de Palma:
Estado de Mallorca - Capital: Inca
Estado de Menorca - Capital: Mahón
Estado de Ibiza - Capital: Ibiza
Estado de Ventura - Capital: Villanueva

5. Os Poderes

Em plebiscito realizado no mês de setembro de 2003, Mallorca deixou de ser uma república parlamentarista para a adotar o presidencialismo como forma de governo, além de promover outras reformas internas importantes.

Uma delas foi a suspensão da então Constituição Federal do país, que passou a ser legislado por uma Assembléia Popular, órgão onde todos os cidadãos mallorquinos tem direito a voz e aqueles com mais de trinta dias no país tem direito a voto.

A Assembléia Popular é liderada por um Secretário-Geral, que recebe as propostas dos cidadãos, dá uma numeração seqüencial e coloca em debate para depois votá-las. Atualmente, estamos, entre outras coisas, também votando a nova Constituição de Mallorca.

Não existe atualmente em Mallorca um Judiciário constituído. Apesar de algumas tentativas de aprovar leis implementando o Poder Judiciário, nunca se conseguiu levar a proposta adiante, e até hoje o país aguarda os cidadãos se mobilizarem para, finalmente, ter quem defenda os seus interesses internamente.

Nomes para se conhecer:

Presidente da República: Stéfano Granato
Vice-Presidente da República: Leni Ribeiro
Ministro da Educação, Cultura e Esportes: Edson Veloso
Ministra do Interior: Leni Ribeiro
Ministro das Relações Exteriores: * sendo exercido interinamente pelo presidente
Ministro do Trabalho e Economia: Satniel ben Hayed, al Aziz

Secretário Geral da Assembléia Popular: João Paulo Vergueiro
Segundo Secretário: Iuren ben Hayed, al Hammad

6. O IMED e as Empresas

O Instituto Mallorquino de Estatística e Dados (IMED) é o responsável por disponibilizar parte da estrutura organizacional do país. Todos os cidadãos, assim como as empresas, cargos disponíveis e funções preenchidas encontram-se cadastrados lá.

O IMED está vinculado diretamente ao Gabinete da Presidência e pode ser consultado através da página www.imed.cjb.net.

Todos os cidadãos têm direito à senha no IMED para atualizarem seus dados pessoais e para solicitar é só ir à página inicial do site, colocar o seu e-mail em “e-mail” e clicar em “lembrar senha”.

7. Partidos Políticos

Não há partidos políticos estabelecidos no momento em Mallorca, tendo todos se extinguidos após a Revolução Democrática de Setembro.
Não há no entanto nada que proíba a organização política em partidos. Eles apenas foram temporariamente abandonados em uma época de crise em que o número de cidadãos era muito pequeno. Alguns cidadãos estão se reunindo para fundar partidos, o que deve acontecer em breve.


8. Breve Glossário
• Micronacionalismo - o hobby de fazer parte de um país virtual, simulado
• Micronacionalista - quem faz micronacionalismo
• Micromundo - todo o conjunto de nações virtuais existentes
• Paple - Dupla cidadania ou cidadão com dupla cidadania
• AP - Assembléia Popular
• SG - Secretário Geral
• IMED - Instituto Mallorquino de Estatísticas e Dados

9. Sites Imprescindíveis:

http://www.repmallorca.org - Site oficial da República Federativa de Mallorca
http:// www.imed.cjb.net - Site do Instituto Mallorquino de Estatística e Dados (IMED)

10. Recomendações e Dicas

- Caso você ainda não possua um cadastro no Yahoo, é altamente recomendável que se inscreva através do site www.yahoo.com.br, já que todos os grupos de discussão de Mallorca e todas as votações são realizados lá.
-Também é recomendável a utilização de um programa de comunicação instantânea como o ICQ ou o Messenger.
- Não se prive de observar, pois é um excelente exercício para o aprendizado.
- Não deixe de se comunicar, já que está é a melhor maneira de você participar. Não se sinta envergonhado em fazer perguntas, mesmo que as ache tolas, já que não há maneira mais prática e rápida de você se desenvolver como micronacionalista.
-A função do tutor, pessoa responsável pela recepção e encaminhamento do novo cidadão no país, é justamente recebê-lo, tirar suas dúvidas e orientá-lo sempre que possível.
-Visite o maior número de sites que puder, e assim entender melhor desse hobby que fazemos parte. Converse com outras pessoas, envolva-se em projetos. É o melhor jeito de usufruir a sociedade micronacional.
- Através do site do IMED - www.imed.cjb.net - clicando em Cidadãos, você pode procurar dados dos mallorquinos, como número de ICQ, email, etc, além de mandar e-mails diretamente a eles, caso queria conversar com alguém.

Autores
João Paulo Vergueiro
Ali ben Hayed, al Khalid.