Código de Conduta do Canal #mallorca da República Federativa de Mallorca

PARTE GERAL

TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º - O canal #mallorca é de propriedade da República Federativa de Mallorca, sendo da responsabilidade do Governo Federal, representado pelos operadores do canal, zelar pela sua boa utilização.

Art. 2º - O canal #mallorca estará sempre aberto à entrada de qualquer cidadão micronacional ou não, excetuando-se aqueles oriundos de países em guerra com Mallorca, criminalmente suspensos pela Justiça mallorquina e aqueles temporária ou permanentemente banidos por operador autorizado do canal.

Art. 3º - O canal deverá possuir o endereço onde poderá ser encontrado o Código de Conduta no seu tópico ou em outro local.

Art. 4º - O desconhecimento do Código de Conduta, desde que tenha o seu conhecimento dado pelo canal #mallorca e pelos meios de comunicação oficiais da República Federativa de Mallorca, não exclui a responsabilidade dos usuários do canal de suas infrações.

Art. 5º - Aquelas pessoas que após tomarem ciência das regras do canal, não concordarem em cumpri-las serão convidadas a se retirar temporária ou permanentemente do canal pelo operador, sem prejuízo para relações diplomáticas mallorquinas.

TÍTULO II
DO OBJETIVO DO CANAL #mallorca
Art. 6º - O canal #mallorca será utilizado com o objetivo de congregar, trocar idéias, debater, informar ou divertir aos cidadãos mallorquinos e de outras micronações, excetuando-se aqueles proibidos de entrar no canal, segundo o Art. 2º deste código.

TÍTULO III
DOS OPERADORES
Art. 7º - Os operadores responsáveis e representantes da República Federativa de Mallorca no canal #mallorca são:

a) o Primeiro-Ministro;

b) o Presidente da República;

c) os juízes do Supremo Tribunal de Justiça;

d) o Secretário Geral do Parlamento;

e) o Ministro das Comunicações.
Parágrafo Único - Em cerimônias e reuniões, além dos operadores do canal relacionados nas alíneas de "a" a "e" acima, serão operadores todos os Ministros de Estado.

TÍTULO IV
DAS PENAS
Art. 8º - O canal #mallorca, assim como a Lista Nacional, está submetido ao Código Penal, sendo que qualquer desrespeito às leis poderá ser objeto de processo na Justiça Mallorquina, ou em caso de estrangeiros de advertência à sede diplomática da nação a que pertence.

Art. 9º - Qualquer cidadão estrangeiro poderá reclamar por uso indevido do canal por cidadãos mallorquinos, ou até mesmo pelos operadores, desde que seja em mensagem encaminhada ao Ministro da Justiça. O arquivo da conversação no canal que é objeto da queixa deverá estar anexo a mensagem.

§ 1º - O Ministro resolverá o caso, se o pedido tiver como fundamento jurídico o presente Código.

§ 2º - No caso de o querelante basear-se no Código Penal, o Ministro da Justiça deverá então remeter todos os documentos ao Supremo Tribunal de Justiça para julgamento com base no Código Penal mallorquino.

Art. 10º - Os operadores deverão punir aqueles que descumprirem esta regulamentação, aplicando as seguintes penas:

a) Advertência - Informar a infração;

b) Expulsão rápida - O infrator é retirado do canal, podendo retornar mais tarde;

c) Banimento - O infrator é retirado, não podendo retornar ao canal por tempo determinado pelos operadores do mesmo.

PARTE ESPECIAL

TÍTULO I
IRREGULARIDADES DE PESSOAS COMUNS
Art. 12º - Uso de palavras de baixo calão, com o objetivo de agredir pessoas no canal.
Pena: advertência, em caso de reincidência expulsão rápida e no caso de uma terceira vez, o banimento do canal.

Art. 13º - Uso de mensagens automáticas, ofensivas ou não.
Pena: advertência, em caso de reincidência expulsão rápida e no caso de uma terceira vez, o banimento do canal.

Art. 14º - Propagandas automáticas de outros canais ou qualquer propaganda não autorizadas pelos operadores.
Pena: expulsão rápida e no caso de reincidência, o banimento do canal.

Art. 15º - Ofensas à República Federativa de Mallorca, ao seu povo ou aos seus representantes legítimos.
Pena: banimento por tempo determinado pelos operadores do canal.

Art. 16º - Brigas pessoais em público.

Pena: Este comportamento será punido com advertência, permanecendo a discussão os contendores serão expulsos por breve momento, caso persista a discussão os operadores deverão banir todos os envolvidos, sem exceção.

TÍTULO II
IRREGULARIDADES DE OPERADORES
Art. 17º - Punir excedendo-se ao limite legal.
Pena: Banimento do canal pelo período de 03 (três) a 09 (nove) dias.

Art. 18º - Deixar de punir, quando deveria agir de maneira diversa.
Pena: Banimento do canal pelo período de 03 (três) a 09 (nove) dias.

Art. 19º - Estiver designado para tal função e omitir-se dela por qualquer motivo, desde que não exista problemas com o servidor.
Pena: Banimento do canal pelo período de 03 (três) a 09 (nove) dias.

Art. 20º - Nos crimes previstos neste Título somente se procede mediante queixa.

TÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21º - Este Código de Conduta para uso do canal #mallorca, entra em vigor a partir desta data.

Art. 22º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Palma, em 19 de maio de 2001; 2º da República